quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

O Alma da Geral é contra este contrato da arena: Gremistas advertem direção do clube sobre “graves e irreversíveis consequências” no negócio da Arena

Um grupo formado por ex-dirigentes, conselheiros, advogados, comerciantes, peritos, empresários de diversos ramos etc que constituem o movimento Grêmio Acima de Tudo entregou ontem (09) ao presidente do Grêmio, Duda Kroeff, uma moção – com longa exposição de motivos – em que adverte a diretoria do clube que “não se pode consumar um negócio desta monta e com estas graves e irreversíveis consequências, em um contexto de dúvidas ou de insuficiência informativa”.

A advertência é a propósito da assinatura ocorrida em dezembro de 2008 de um pré-contrato com a Construtora OAS para a entrega do Estádio Olímpico e o recebimento futuro da chamada Arena do Grêmio.

Depois de passar pelo Conselho Deliberativo do clube, aquele documento foi assinado pelo então presidente Paulo Odone Ribeiro.

O encontro dos integrantes do Grêmio Acima de Tudo com o atual presidente do clube, ocorreu ontem (09) durante almoço – em clima amistoso – realizado no Restaurante Copacabana. Estavam presentes 53 pessoas. Duda discorreu inicialmente sobre os planos do clube em matéria de futebol para 2010.

Acerca da “documentação sobre o mau e incerto negócio da Arena” – palavras usadas pelo ex-presidente Hélio Dourado – o atual dirigente máximo do clube respondeu que “vou ler e fazer os encaminhamentos pertinentes”.

Dourado contrapôs advertindo que “por ora, uma só certeza existe: o negócio é excelente para OAS”. E perguntou reticente: “será também para o Grêmio?”…

Em seguida, Dourado alertou: “a partir de agora estamos liberados a dar toda a divulgação necessária, porque o Grêmio é de todos os gremistas e não apenas de grupos fechados que têm interesses em parcerias comerciais”.

As principais advertências contidas no documento e seus anexos

O autor do texto que revela as preocupações é o advogado Gladimir Chiele (OAB-RS nº 41.290). As conclusões – assinadas também por Dourado – foram lançadas depois de dezenas de horas de leitura e análise de documentos, mais oito reuniões com peritos, engenheiros e juristas, para a redação final.

O advogado Chiele foi candente ao advertir: “o Grêmio entrega o seu patrimônio desonerado e recebe o novo estádio alienado por no mínimo 20 anos – isso porque a contagem do tempo se dá a partir da conclusão da obra ou da aceitação do estádio pela OAS e pelo Grêmio ou da transferência total da propriedade do Estádio Olímpico da Azenha: o que ocorrer por último”.

Veja os principais pontos da inconformidade do grupo:

“1. O negócio jurídico firmado entre Grêmio e OAS estabelece no contrato principal, a criação, pela OAS, de uma empresa (proprietária) cuja finalidade é a compra de uma área (36 hectares) no bairro Humaitá. A outra empresa ser constituída pela OAS é denominada superficiária e ficará com os direitos sobre a superfície da referida área (imóvel onde se edificará a Arena).

2. Em seguida, a proprietária constituirá o ‘direito de superfície’ do terreno para a superficiária, que deverá edificar a Arena e terá os direitos de exploração e gestão do estádio por 20 anos.

3. Após a conclusão da Arena e o início da sua exploração, a proprietária deve receber, da superficiária, 120 parcelas de R$ 583.333,00, dentro do período inicial de 10 anos, durante o qual haverá a amortização do financiamento obtido para a realização da obra.

4. Passados os primeiros 10 anos, a superficiária pagará à proprietária do terreno (Grêmio) mais 120 parcelas mensais de R$ 1.166.000,00. Os valores parcelados devem ser recebidos pelo Grêmio, a partir do momento em que houver a efetiva transmissão da propriedade da Arena pertencente à OAS para o Grêmio.

5. Essa transmissão somente ocorrerá quando houver também a transmissão de toda a área da Azenha, livre e desonerada de qualquer gravame. Desta forma, o Grêmio entrega o seu patrimônio desonerado e recebe o estádio “alienado” por no mínimo, 20 anos. Isso porque a contagem do tempo se dá a partir da conclusão da obra ou da aceitação do estádio pela OAS e pelo Grêmio ou da transferência total da propriedade da Azenha: o que ocorrer por último.

6. O negócio entabulado é, em síntese apertada, uma troca de patrimônios. O Grêmio entrega o Estádio Olímpico livre e desembaraçado, para utilização imediata, e recebe a propriedade da Arena, vinculada a um contrato que concede para a própria OAS o direito de superfície – portanto, do prédio da Arena – pelos mencionados 20 anos. Segundo previsão contratual, a avaliação da área da Azenha é o valor venal constante dos registros do IPTU, ou seja, em torno de R$ 60 milhões, muito abaixo do mercado”.

Blog Grêmio Acima de Tudo

Também líder do movimento, o advogado Gabriel Pauli Fadel alerta que “não se está fazendo oposição à atual direção, mas se quer defender o patrimônio do clube, para que o Grêmio e os gremistas não se tornem reféns futuros sob o jugo de grandes interesses empresariais”.

Outro integrante do movimento, o gremista Fábio Mundstock conclamou que todos acessem o blog Grêmio Acima de Tudo.

Ele alertou que “por questão de segurança e para evitar má fé, as matérias a serem inseridas deverão ser encaminhadas ao e-mail gremioacimadetudo@gmail.com, com clara identificação de seus remetentes”.

- via Grêmio Sempre Imortal

3 comentários:

Anônimo disse...

Bem, mas o que ímporta é saber dos direitos dos sócios na Arena.

O que diz o contrato sobre esses direitos?

E os preços, será que a Arena será só para a elite?

Guga Türck disse...

Olha, tchê, pelo que tenho visto nas discussões, repercussões, etc., os direitos dos sócios somente serão mantidos em virtude de uma pressão muito grande que foi feita. Inclusive, o Grêmio vai pagar à OAS por esses direitos. Ou seja, nos 20 anos que a arena não será do clube, o Tricolor vai ter que comprar os ingressos de quem é sócio patrimonial para que este acesse o estádio "de graça", como ocorre hoje no Olímpico. Ou seja, de maneira fatual, o sócio na realidade não tem mas o direito, mas, sim, o seu ingresso subsidiado.
E os preços, bom, é só ver o que anda ocorrendo hoje no próprio Olímpico. As entradas megamajoradas ali, imagina na arena da elite...

LeandroR disse...

Convoco todo torcedor GREMISTA, de qualquer torcida, de qualquer tendência política, de todo o RIO GRANDE, a unir, literalmente, suas mãos em um abraço histórioco no ESTÁDIO OLÍMPICO MONUMENTAL, neste dia 21/12/2009. Enquanto eles, em suas salas de conferências, decidem nosso futuro, temos que estar todos circundando nossa cancha, em um ato simbólico e forte, de no mínimo 1.700 torcedores de mãos dadas, mostrando para estes senhores que não são os donos do GRÊMIO. Eu confio plenamente na vontade do torcedor, de fazer-se presente neste ato e certamente estarei no OLÍMPICO, neste dia, em torno das 19:00, para provar que realmente estou atenta a tudo que estão planejando para o nosso TRICOLOR. Torcedor GRÊMISTA, não esqueça, nas boas e nas ruins, GRÊMIO sempre!!