Dia: 23 de novembro de 2008 (domingo)
Local: Brique da Redenção, junto ao Monumento ao Expedicionário
Horário: a partir das 11h
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Artistas, ambientalistas, estudantes, profissionais de todos os níveis, integrantes dos movimentos sociais e de bairro e a população em geral vão se reunir neste domingo, dia 23 de novembro, a partir das 11h, em frente ao Monumento ao Expediciário, no Parque da Redenção. O objetivo é fazer uma grande manifestação em defesa do veto à lei que permite a construção de prédios residenciais na Orla do Guaíba, dentro do projeto do Pontal do Estaleiro.
No final deste mês, se encerra o prazo para a Câmara dos Vereadores apresentar ao prefeito José Fogaça a redação final desta lei. A partir de então, o prefeito terá 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.
Durante a manifestação, os freqüentadores do Brique da Redenção poderão aderir ao abaixo-assinado em defesa da Orla do Guaíba.
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SOBRE O PROJETO DE LEI
O projeto de lei aprovado em regime de urgência no dia 12 de novembro de 2008 pela Câmara de Vereadores modifica a Lei 470 de 2002 que veda o uso residencial da área. Além disso, descaracteriza a área de “especial” - com um regime urbanístico específico que depende de estudos de viabilidade urbanística -, para “projeto especial de segundo nível” – de empreendimentos de grande porte, sem relevância ambiental. Só que a área do Pontal do Estaleiro é uma área de Preservação Permanente.
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ARGUMENTOS DOS AMBIENTALISTAS
- se aprovado, o projeto será construído em uma área de preservação permanente que deveria ser voltada para uso público, mas, da forma como está sendo planejado, vai beneficiar só os proprietários dos imóveis;
- o empreendimento vai retirar o livre acesso da população ao Guaíba, privatizando-o;
- os edifícios construídos vão retirar a vista do pôr-do-sol do Guaíba, suprimindo o direito à paisagem que pertence a toda a sociedade;
- certamente acarretará problemas de tráfego: estão previstos no empreendimento aproximadamente 1.500 estacionamentos, insuficientes até para as residências. O fluxo sistêmico destes, somado ao das duas torres comerciais do mesmo empreendimento, mais Barra Shopping, Iberê Camargo, Gigante para Sempre, acrescidos ao fluxo da zona sul da cidade, tornará a situação insustentável;
- o projeto obrigará mais agressões ao rio para equacionar o atendimento à demanda instalada;
- a possibilidade de aprovação do projeto abre um procedente para que “espigões” sejam construídos em qualquer ponto da cidade, sem critérios que obedeçam à questão ambiental e urbanística, uma vez que nem as áreas de preservação permanente são respeitadas.
Mais informações com Paulo Guarnieri, do Fórum Municipal das Entidades, pelo e-mail forumpoa@ymail.com
Informações sobre o Movimento em Defesa da Orla do Guaíba:
- http://poavive.wordpress.com
- http://goncalodecarvalho.blogspot.com
- http://agapan.blogspot.com
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